A determinação foi publicada neste domingo (14/6), em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), liberou o funcionamento das feiras populares e livres no Distrito Federal. A decisão altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A determinação foi publicada neste domingo (14/6), em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A medida começa a valer a partir de quarta-feira (17/6).
O documento também estende a todas as feiras permanentes a liberação de funcionamento. Decreto publicado em 1º de abril permitia o funcionamento parcial. Em 2 de abril, 23 feiras permanentes do DF voltaram a funcionar. A permissão, no entanto, vale apenas para a comercialização exclusiva de gêneros alimentícios, de consumo humano ou animal.
De acordo com a determinação, esses locais deverão abrir das 9h às 17h. O horário contempla outras atividades que estavam autorizadas a funcionar. São elas: serviços em geral; atividades gráficas; atividades financeiras, seguros e serviços relacionados; atividades de empresas, de consultoria e de gestão empresarial; atividades de publicidade e comunicação; atividades administrativas e serviços complementares; agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas; e bancas de jornais e revistas.
Repercussão
À época, a informação de que a Feira dos Importados não poderia retomar as atividades não agradou os feirantes. Na manhã de 27 de maio, vários comerciantes prepararam as lojas para reabrir, às 13h — horário permitido, em decreto, para a reabertura dos shoppings e centros comerciais. Porém, equipes de fiscalização da Secretaria DF Legal, em conjunto com a Polícia Militar, estiveram no local para orientar e esclarecer que o espaço não poderá funcionar.
