Os responsáveis pelos estabelecimentos devem oferecer equipamentos de segurança, garantir a distância de dois metros e fazer escala de revezamento
De acordo com Decreto do governador Ibaneis Rocha, a partir de hoje voltam a funcionar no Distrito Federal os serviços de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. O horário previsto de funcionamento dos estabelecimentos será de 11h às 19 horas. Também estão autorizados – sem restrição de horário – os serviços em domicílio, pronta-entrega por veículos e retirada do produto no local.
Além destes que reiniciam suas atividades amanhã, continuam em funcionamento na cidade farmácias; supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, lojas de panificados, comércio de produtos naturais e suplementos; postos de combustíveis e suas lojas de conveniências.
O governador Ibaneis ressaltou que devido ao Distrito Federal ter sido o primeiro da tomar medidas de distanciamento social conseguiu diminuir a velocidade da infecção e que agora é possível retomar as atividades. O governador disse, no entanto, que os brasilienses não devem relaxar.
“Continuamos a medir todos os indicadores e dados, de forma a oferecer toda segurança a nossa população. Este decreto é mais um passo nessa direção, permitindo o funcionamento de mais atividades econômicas. Mas eu peço que todos tomem todos os cuidados: lavem as mãos com água e sabão sempre que possível, use álcool em gel e evite ficar muito próximo de outras pessoas, sempre usando máscaras de proteção. É preciso lembrar sempre que não existe remédio nem vacina contra o coronavírus”.
Recurso na Justiça Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu da decisão da juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível do DF, que liberou o funcionamento escalonado do comércio. Após tomar conhecimento da decisão, publicada na madrugada desta sexta-feira (15), o Executivo local ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para revogá-la.
De acordo com a decisão da juíza, a abertura escalonada do comércio se dará da seguinte forma: nos primeiros 15 dias, a partir de hoje, abrem o comércio atacadista, representantes comerciais e varejistas; atividades de informação e comunicação; atividades administrativas e serviços complementares. Passados os 15 dias podem reabrir shoppings e centros comerciais; Depois de mais 30 dias terão autorização para voltar a funcionar bares; restaurantes; vendedores ambulantes de alimentos e cabeleireiros. Dentro de 45 dias poderão reabrir cinemas e atividades de arte e cultura; academias de ginástica; bibliotecas; parques e igrejas e templos religiosos.
Reação da Fecomércio
“O adiamento da reabertura do comércio em mais 15 dias, conforme decisão judicial anunciada nesta sexta-feira (15), vai agravar ainda mais a crise econômica e não atende as demandas do setor, que esperava voltar ao funcionamento na segunda-feira. “A decisão não atende as nossas expectativas de voltar na próxima segunda-feira. A medida de abrir por blocos de 15 dias não agrada ao comércio, nos sentimos em condições de voltar no dia 18” disse o presidente da Fecomércio, Francisco Maia.
