Aumentar investimentos em ações de combate à Covid-19 é correto, mas não se pode resolver uma crise gerando outra de maiores proporções
Vivemos dias de incerteza, angústia e medo por causa da pandemia do coronavírus. É um problema que atinge a todos, no Brasil e no mundo. A crise tomou tal magnitude que se tornou tema de conversa até das nossas crianças, que não entendem o isolamento social, o cancelamento das aulas e o semblante carregado dos adultos.
As respostas à crise têm se dividido em duas direções. Alguns países adotaram uma quarentena mais rígida; outros preferiram o isolamento social parcial, ou vertical, focado nos grupos de risco. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, regulamentou medidas de isolamento social e vários estados adotaram a quarentena.
É louvável e necessário que o Ministério da Saúde se preocupe em salvar vidas, e a atuação do ministro Luiz Henrique Mandetta merece nosso apoio. Entretanto, um problema deve ser atacado em todas as suas dimensões.
O discurso dominante de isolar todos, de forma absoluta, causa também consequências gravíssimas do ponto de vista econômico: desemprego, falências, queda na arrecadação, recessão e aumento da criminalidade, cujos indicadores já aumentam nossas preocupações.
Do ponto de vista humano, os resultados também são devastadores: depressão, alcoolismo, violência doméstica e aumento dos abusos contra mulheres e crianças. As denúncias dos casos de violência doméstica cresceram 23,5%, no Brasil, em comparação a 2019. Até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para o perigo do aumento da violência doméstica durante o isolamento.
A habilidade de um governo está em encontrar soluções para todos os problemas e não apenas para um, gerando dezenas de outros, ou mesmo não se atentando para toda a realidade e conjuntura presente. E, sem olhar para os próximos dias, como será o amanhã? O que vai ser do nosso país, da nossa população, após essa crise passar? Não se pode resolver uma crise gerando outra de maiores proporções.
Projeções de grandes bancos apontam que o desemprego, que já é altíssimo, deve aumentar, com 2,5 milhões de pessoas perdendo seus postos de trabalho. O Produto Interno Bruto (PIB), deve ter um recuo de 3% a 5%. O déficit primário do setor público pode superar os R$ 450 bilhões.
As medidas de estímulo econômico vão gerar um rombo nas contas públicas. O decreto de calamidade editado pelo governo federal flexibiliza as obrigações fiscais dos estados e facilita a expansão dos gastos.
Aumentar os investimentos em ações de combate ao coronavírus é uma atitude correta, mas se aproveitar disso para promover desvios ou direcionamentos será inaceitável.
Estamos na iminência de uma potencial farra fiscal em unidades da Federação, com resultados mais ainda devastadores para o país. E alguém terá que pagar essa conta. Fiscalizar será uma obrigação severa de todos os agentes públicos responsáveis.
Planejamento e administração
Diante desse quadro, é necessário planejamento e administração adequada por parte dos nossos gestores. Não podemos perder de vista, nem nos esquecermos, que 80% dos brasileiros têm menos de 50 anos, ou seja, são quase 170 milhões de pessoas.
Subtraindo desse número as crianças de zero a 6 anos e os doentes, ainda temos 140 milhões de pessoas que estão sofrendo com as medidas de isolamento, com as suas vidas paralisadas. Muitos deles sem condições de trazer o pão para casa. Essas pessoas precisam de uma resposta urgente.
Por isso, é necessário proteger as pessoas com saúde debilitada, os idosos, quem faz parte dos grupos de risco; e, ao mesmo tempo, permitir, de forma gradativa e criteriosa, que o restante da população possa exercer suas atividades profissionais, obter a renda necessária para o sustento da família e viver com dignidade.
É certo que o Estado deve assumir obrigações e contribuir neste momento para atendimento e socorro à população, mas é preciso lembrar que o Estado não produz riqueza. A mesma advém de tributos.
Sem atividade não há tributação e sem arrecadação não haverá recursos, a persistir alongadamente essa situação. Ou seja, a conta não vai fechar. É necessário sabedoria e equilíbrio, de forma a contemplar minimamente o conjunto das necessidades da população.
Com fé em Deus e muito trabalho, a sociedade brasileira irá superar essa crise, voltando aos dias de progresso, saúde e prosperidade.
- Paula Belmonte é deputada federal
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