O parlamentar, que já votou favorável ao relatório na comissão mista criada para apreciação da matéria, considera a MP uma boa iniciativa
A votação prevista para esta semana, pela Câmara dos Deputados, da MP referente ao contrato Verde e Amarelo, conta com um aliado de peso dentre da bancada do Distrito Federal: o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/foto). O parlamentar, que já votou favorável ao relatório na comissão mista criada para apreciação da matéria, considera a MP uma boa iniciativa para reduzir índices de desemprego.
Reforma trabalhista
A MP tem sido criticada por políticos de vários partidos e economistas, que acham que as medidas podem vir a representar uma nova reforma trabalhista no país. Julio Cesar, entretanto, diz que será uma oportunidade ímpar oferecida aos jovens e que, ao aprová-la, os parlamentares estarão “caminhando ao lado da sociedade”.
Empreendedores da periferia
A Coalizão Éditodos, que reúne e promove o empreendedorismo negro, criou o Fundo Emergências Econômicas para arrecadar R$ 1 milhão com empresas privadas para apoio financeiro a pequenos e nano empreendedores das periferias do Brasil. A meta é apoiar 500 empreendedores, com até R$ 2 mil, nos territórios em que atuam as empresas que integram a coalizão. Cada uma delas será responsável pela divulgação e distribuição dos recursos em suas comunidades, sendo que uma comissão responsável pela seleção dentro das redes das organizações com empreendedores que já passaram por treinamentos.
Emergência econômica
“Estamos enfrentando uma emergência econômica, fruto da pandemia do coronavírus que, além do impacto na saúde, vai afetar milhões de pequenos negócios em comunidades de todo o Brasil. É um contingente que não tem acesso à rede bancária e vive do dia a dia de seu negócio”, comenta Rosenildo Ferreira, diretor de marketing da Vale do Dendê, uma das integrantes-fundadoras da Coalizão Éditodos.
Afrolatinas
No DF, faz parte da Coalizão Éditodos o Instituto Afrolatinas. No Brasil, 14 milhões de empreendedores que se declaram negros/negras e 29% são empregadores, quer dizer, trabalham por conta própria ou empregam. As áreas de atuação predominantes são: serviços e comércios (24%) e construção e agricultura (20%). Estão concentrados sobretudo no Nordeste e no Sudeste. Essas duas regiões contam com 10 milhões de empreendedores.
Obras nas escolas
O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) comemorou a portaria publicada pelo GDF que dá mais autonomia aos gestores das escolas. Eles não precisarão mais submeter todos os reparos a serem realizados à anuência da Secretaria de Educação neste período de isolamento social. A portaria foi resultado de pedido feito por Abrantes ao Executivo, depois que conversou com representantes do setor.
Reparos e reformas
“Quem já atuou ou atua em uma escola pública sabe como é sua dinâmica, sua realidade e a importância da portaria para o bom funcionamento das nossas unidades”, disse o parlamentar, atual líder do Governo na CLDF. Entre os serviços autorizados estão reparos em pisos, grades, alambrados, muros, revestimentos, portões e parquinhos. A avaliação técnica da Secretaria de Educação não fica descartada, mas será feita posteriormente, quando as atividades de vistoria retornarem à normalidade.
À espera do Senado
O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF) acompanha a tramitação no Senado do projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, que adia o recolhimento de contribuição ao INSS por dois meses, podendo este prazo ser prorrogado por mais 30 dias. “A proposta ajudará a desonerar pessoas jurídicas de obrigações acessórias durante o período de emergência com a pandemia do coronavírus”, afirma. O texto também prorrogou por 30 dias o prazo para a declaração anual da Rais.
Debate sobre VLT
A concessão patrocinada do Sistema Integrado de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Via W3 será objeto de uma audiência pública a ser realizada de forma virtual nesta terça-feira (14). A transmissão acontecerá on-line, entre as 10h e as 12h, por meio do canal do YouTube da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).
Licitação de PPP
Na audiência haverá apresentação dos estudos e minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da Parceria Público-Privada (PPP). Por conta do período de quarentena, a Semob estendeu o prazo para apresentação de contribuições escritas até o dia 30 deste mês.
