Meta do governo é otimizar despesas e garantir que investimento atenda à demanda da administração pública
Um gasto de R$ 3,5 bilhões anuais em formação e especialização dos servidores entrou na mira do governo. A meta não é reduzir, mas otimizar a despesa e garantir que o investimento vai atender à demanda da administração pública.
Atualmente, existe a figura da “licença capacitação”, como é chamado o período de afastamento de até 90 dias a que o servidor tem direito a cada cinco anos como efetivo.
A licença pode ser utilizada para cursos variados, inclusive na modalidade à distância, mas agora seguirá critérios como carga horária mínima de 30 horas semanais e precisará estar aderente às necessidades do órgão. O cumprimento dessas exigências precisará ser comprovado em documentos.
“É um período de afastamento em que ele (servidor) mantém a remuneração, então é um investimento público que está sendo feito. Portanto, precisa estar aderente ao interesse do empregador, que é o governo federal”, diz a secretária-adjunta de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Flavia Goulart.
Ela afirma que nenhuma empresa do setor privado admite pagar salários para um funcionário estudar algo que não tenha relação com seu trabalho.
“A maior parte dos servidores não faz isso, mas tem algumas pessoas que abusam”, diz a secretária-adjunta.
Despesas
Por ano, o governo gasta cerca de R$ 2 bilhões em remunerações de servidores que se afastam para cursar mestrado ou doutorado (a partir de uma seleção interna que agora seguirá regras padronizadas) e mais R$ 1,5 bilhão em licenças para capacitação, contratação de cursos e gratificações para funcionários públicos que dão aulas.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) será a partir de agora o órgão central que concentrará essas informações e servirá de referência para cursos “transversais”, ou seja, formações que são comuns a diversas áreas de atuação (como gestão de pessoas). As demais escolas passarão por um processo de enxugamento, preservando aquelas com cursos específicos para suas áreas, como o Instituto Rio Branco (diplomacia) e a Academia Nacional de Polícia (ligada à Polícia Federal).
“Tem pelo menos 29 escolas de governo, mas algumas não são escolas, mas sim plataformas de contratações de desenvolvimento de pessoal. Cada órgão ter a sua plataforma pode ser ineficiente, redundante”, afirma o presidente da Enap, Diogo Costa.