Companhia foi condenada a pagar R$ 2 mil reais e os custos dos processos
Um homem que encontrou uma barata em uma embalagem de conserva de azeitonas ganhou ação judicial 5 anos após o incidente. Ele processou a Donana Alimentos Ltda em 16 de maio de 2015, mas a decisão foi homologada nesta segunda-feira (17) pelo o juiz Gustavo Assis Garcia, substituto na comarca de Goiânia. A empresa terá que pagar R$ 2 mil reais por danos morais. A determinação judicial aconteceu após a acusada não ter comparecido na audiência de reconciliação, realizado no ano passado.
A empresa, segundo decisão judicial, alegou que o fato de o homem ter supostamente encontrado uma barata no interior da embalagem não gera dano moral. Alegou-se que não causou dano ao homem e a terceiros porque ele não chegou a consumir o produto contaminado. Nos autos do processo, o reclamante conta que após comprar o produto na sede da empresa e ao fazer uso do produto da conserva, viu que dentro da embalagem havia um corpo de um inseto semelhante ao de uma barata.
“É evidente a exposição a risco nessas circunstâncias, o que necessariamente deve afastar a necessidade de ingestão para o reconhecimento da responsabilidade do fornecedor. Exigir que, para a reparação, houvesse a necessidade de que os consumidores deglutissem tal corpo estranho encontrado no produto parece não encontrar qualquer fundamento na legislação de defesa do consumidor”, pontua a relatora da decisão a Nancy Andrighi.
Após a ação judicial, iniciaram-se as investigações sobre o incidente, com coletas de provas como imagens do frasco e prestamento de depoimentos. O juiz entendeu ao finalizar o recolhimento das provas, a evidência de que a empresa vendeu um produto contaminado, pondo em risco a vida do consumidor e os demais que consumissem as azeitonas. E determinou que a empresa desrespeitou código do consumidor e estipulo uma indenização de R$ 2,000,00 e pagamento dos custos do processo.
O Mais Goiás tentou entrar em contato com números referentes no site da empresa, mas, até às 17h20, não obtivemos respostas da empresa.
*Com informações do TJGO
