As cifras que mais cresceram foram as de indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária, além de benefícios previdenciários
Dados inéditos do Senado revelam um aumento de 13% nos gastos brutos com despesa de pessoal. Enquanto em 2018 a casa, que conta com quase 6 mil servidores — entre efetivos e comissionados –, desembolsou R$ 3.026.471.498,41 bilhões, no ano seguinte, a cifra chegou a R$ 3.421.959.067,89, um incremento de R$ 395 milhões.
O cálculo leva em consideração os pagamentos do pessoal ativo, inativo e despesas com demissão. Os números foram levantados com base nos Relatórios de Gestão Fiscal do Senado. O documento referente a 2019, que abarca as contas do último quadrimestre e possibilita o cálculo global do ano, foi finalizado, mas ainda não está publicado no Portal da Transparência do Senado.
A análise mais apurada das despesas mostra que um dos principais gastos que puxaram a receita para cima são indenizações, como aquelas pagas em casos de demissões e incentivos à demissão voluntária.
Somente essa parcela da conta teve alta de 342%, entre 2018 e 2019. Enquanto em 2018 esses pagamentos alcançaram R$ 6,4 milhões, no ano passado o valor chegou a R$ 28,6 milhões.
Benefícios previdenciários
As despesas previdenciárias, como pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios, também tiveram importante participação no aumento dos gastos do Senado.
Neste caso, o aumento era esperado por técnicos do Senado que monitoram os números. Eles acreditam que as mudanças promovidas pela reforma da Previdência impactaram no volume de pedidos de aposentadoria, por exemplo. Atualmente, são 5,7 mil servidores efetivos. Em 2018, eram 5,9 mil.
Os gastos com o pessoal ativo, ou seja, os servidores que dão expediente no Senado, se manteve estável. O valor passou de 1,59 bilhão, em 2018, para R$ 1,61 bilhão, no ano passado — alta de 1,2% ou R$ 19,4 milhões.
Entramos em contato com o Senado para questionar as despesas. Por e-mail, a reportagem pediu explicações de como a casa avalia esses gastos e o que justifica as altas.
Em nota, o Senado atribuiu a alta a duas razões: “Podem ser apontadas a elevação de 16,3% do teto remuneratório constitucional, em decorrência da majoração do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e a concessão da última parcela do reajuste remuneratório aos servidores, cujo percentual em 2019 foi de 4,5%”, explica o texto.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, entidade que representa os funcionários do Senado, não quis comentar os números.
