O Presidente foi ao parlamento acompanhado do ministro Paulo Guedes para apresentar medidas como pacto federativo e reforma administrativa
O governo federal entregou na manhã desta desta terça-feira (05/11/2019) o pacote de medidas econômicas ao Congresso Nacional. A intenção da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar musculatura fiscal para União, estados e municípios.
Entre as propostas, está o enxugamento de despesas na máquina pública, as ações para a geração de empregos, a reforma do funcionalismo público, o pacto federativo, as privatizações, entre outras.
Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitarão no Senado. Elas são ligadas ao ajuste fiscal. As outras três seguirão na Câmara. A reforma administrativa, a criação da Carteira Verde e Amarela e o conjunto de privatizações ficarão com os deputados.
Nos bastidores, o governo tenta construir unidade entre o parlamento para aprovar sobretudo o Pacto Federativo (divisão dos royalties do petróleo). Outro ponto é a desvinculação de recursos de fundos especiais para abater a dívida pública.
No caso da reforma administrativa, a matéria vai propor o fim da estabilidade para novos servidores, novas regras para contratação, promoção e pagamento de salários do funcionalismo.
Outra matéria a ser apresentada é o projeto da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que propõe a desoneração da folha de pagamento para empregadores que contratarem pessoas entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos.
Bolsonaro e Guedes entregam o pacote de reformas ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Além de Guedes, Bolsonaro estava acompanhado também do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o titular das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araujo.
A equipe saiu caminhando do Palácio do Planalto e foram para o Senado. Logo após entrarem no gabinete da Presidência do Senado, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou o local.