PCDF mira grupo suspeito de desviar verbas do FAC

Irregularidades em contratações de eventos na capital foram constatadas durante os anos de 2010 e 2014, na gestão de Agnelo Queiroz

 

Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/10/2019), a Operação Dark Stage. Os policiais investigam um grupo criminoso que teria desviado verbas públicas do Fundo de Amparo à Cultura (FAC) da Secretaria da Cultura do DF e nas administrações regionais, durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT). A ação tem apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos. Segundo as apurações conduzidas pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção (Decor), o grupo teria burlado o caráter competitivo das licitações para garantir que algum integrante investigado fosse efetivamente contratado pelo poder público para realizar eventos culturais e artísticos.

O bando é investigado por envolvimento na apropriação de verba pública no valor, à época, de R$ 240 mil. De acordo com a Polícia Civil, o FAC liberou as verbas públicas para realização de dois eventos que acabaram não sendo realizados. “Diversas outras irregularidades foram apuradas com base em um relatório de auditoria especial da Controladoria-Geral do Distrito Federal, entre os anos de 2010 e 2014”, detalhou o delegado Wenderson Souza e Teles.

As irregularidades vão desde contratações por inexigibilidade de licitações, cujos projetos básicos já constavam as indicações dos artistas, com os respectivos valores a serem contratados, evidenciando flagrante direcionamento de contratação, até a descoberta de processos administrativos nos quais se verificou que representantes de empresas supostamente concorrentes agiram, de forma fraudulenta, para dotar a proposta vencedora de simulado caráter vantajoso. As suspeitas são de que essas empresas constituíam um mesmo grupo.
Os investigadores apuram diversas falsidades ideológicas e materiais de documentos utilizados no intuito de buscar justificar os preços dos cachês de artistas contratados, lesando o erário público em diversas e efetivas contratações. Os crimes investigados são peculato, falsidade documental e fraudes licitatórias.

Dark Stage
O nome da operação, em inglês, significa “palco escuro”, em alusão às irregularidades e crimes investigados que manchariam as atividades e eventos culturais realizados sob essas circunstâncias.

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