Descartado congelamento de salário mínimo e BPC do INSS

Secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago 16/07/2018 REUTERS/Paul Hanna

Descartado congelamento de salário mínimo e BPC do INSS. O secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que salário mínimo e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão congelados, recuando de declaração dada mais cedo, quando disse que o tema estava sob análise no governo.

“Eventuais estudos sobre desindexação não alcançarão salário mínimo e BPC, isso está decidido”, afirmou Colnago à Reuters.

Ele acrescentou que “outras coisas” estão efetivamente em discussão no âmbito do desejo do governo de desobrigar e desvincular, citando, por exemplo, os recursos que ficam parados no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“Até para manter o estudo das outras coisas, é importante que isso fique claro, não estamos olhando para o salário mínimo e o BPC”, disse.

Mais cedo, ao ser questionado especificamente sobre a possibilidade de que os salários mínimos não sofressem mais reposição nominal, deixando portanto de serem corrigidos pela inflação, o secretário havia respondido que o assunto estava na mesa da equipe econômica, mas sem qualquer decisão tomada.

“Chegou o momento de a gente olhar o teto (de gastos) para aquilo que ele foi feito. Para que que o teto foi feito? Para você revisar despesas obrigatórias”, afirmou ele a jornalistas, após participar de abertura de seminário sobre energia.

“Isso tudo está em discussão: congelamento de progressão de servidor público, congelamento de salário (mínimo), revisão de indexação, isso tudo está (sendo) olhado”, acrescentou.

Em relação à mudança de posição, Colnago afirmou que não teria sido “claro o suficiente” pela manhã, e que estava agora sendo “mais explícito”.

O secretário já havia frisado que eventual desindexação do salário mínimo demandaria a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

Hoje, a Constituição determina que o salário mínimo deve ser atualizado pela inflação, para que não haja perda do poder de compra. Nos últimos anos, o governo adotou fórmula de cálculo que implicava aumento real no salário mínimo atrelado ao crescimento da economia.

Para o projeto de lei orçamentária de 2020, contudo, a equipe econômica considerou apenas a reposição pela inflação medida pelo INPC.

Nas contas do governo, cada 1 real de aumento no salário mínimo desencadeia necessidade adicional de cerca de 300 milhões de reais em gastos da União.

anúncios patrocinados
Anunciando...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.