Projeto-piloto começa em 13 áreas da secretaria e vai durar 180 dias, com metas diárias de produção
Secretaria de Saúde começou a testar o teletrabalho. Segundo portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nessa quarta-feira (02/10/2019), a pasta vai colocar em prática o projeto-piloto de home office ao longo de 180 dias. Nesta etapa inicial, o modelo será avaliado em 13 áreas estratégicas da rede pública, incluindo o gabinete do próprio secretário do DF, Osnei Okumoto, além de secretarias adjuntas e subsecretarias. Quem quiser trabalhar sob tal regime deverá apresentar 20% a mais de produtividade em relação aos demais servidores.
De acordo com a portaria, o atendimento interno e externo não poderá ser comprometido pelo teletrabalho. O limite máximo permitido pelo novo regime será de 70% do quadro de cada área. As tarefas serão acompanhadas, fiscalizadas e mensuradas remotamente. Neste contexto, a pasta promete avaliação constante de desempenho. Nos casos necessários e com o aval da chefia, o funcionário poderá usar as dependências da secretarias para cumprir tarefas.
“As metas de desempenho dos servidores em regime de teletrabalho serão, no mínimo, 20% superiores àquelas previstas para os que não participarem do regime de teletrabalho e que executam as mesmas atividades nas dependências do órgão”, pontuou a secretaria. As metas serão diárias. “Para cada descumprimento, será registrada ausência de um dia de trabalho”.
Não poderão participar ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento. Condenados em procedimento disciplinar nos dois anos anteriores à data de solicitação ou que não tenham cumprido seus respectivos deveres também ficam impedidos. O projeto-piloto não estará no horizonte de servidores em estágio probatório, com menos de 6 meses de exercício da atividade no setor e escalas de revezamento ou plantão.
Quem desempenha atividades no atendimento ao público interno e externo também não poderá trabalhar em casa, a exemplo de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Também é vedada a participação de funcionários obrigados a permanecer no exercício de suas atribuições em decorrência de afastamentos e licenças.
Economia aos cofres públicos
A implementação do teletrabalho fica a carga de cada chefia. A portaria determina o controle rigoroso da produtividade na Saúde Pública do DF. “Em caso de atraso no cumprimento superior a cinco dias corridos, o servidor faltoso ficará impedido de participar do teletrabalho durante um ano, salvo por motivo devidamente justificado e acolhido pela chefia imediata”, assinalou a pasta. O descumprimento sucessivo de metas levará à suspensão do home office.
Ao final do prazo de testes de 180 dias, o projeto-piloto será analisado pela Diretoria de Administração de Profissionais. Com base nos resultados, a área poderá autorizar a continuidade do teletrabalho ou expansão para novas áreas. Outras pastas do GDF já fazem experimentos com o home office, a exemplo das secretarias de Agricultura, Justiça e Educação. Em 2018, o GDF também fez testes com o trabalho residencial.
“Podemos apontar os seguintes aspectos em termos de economia: diminuição do dispêndio com consumo de energia e água; redução de custos fixos tais como a manutenção de estrutura, mobiliário e recurso material, além da previsão de aumento na produtividade. A quantificação será aferida em termos práticos após a execução da experiência-piloto”, destaca a pasta, em nota.
De acordo com a portaria, os objetivos do Palácio do Buriti são o aumento da produtividade e qualidade das atividades, bem como a economia de recursos e tempo para o Estado. O modelo, ainda, defende o GDF, descongestiona o trânsito nas vias públicas, poupa o meio ambiente e o transporte público. Também haveria, segundo o governo, menos gasto com papel e insumos da pasta.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, a portaria é resultado do olhar futurista da Subsecretaria de Pessoas. Pelo diagnóstico da sindicalista, o texto também traz como princípio o tratamento isonômico entre os servidores. Contudo, o momento não é de comemoração, mas, sim, de análise do modelo na prática.
Sabemos que esta modalidade de trabalho é uma tendência mundial, possibilitada pelas novas tecnologias. O que é importante é que ocorra um acompanhamento e um aferimento dos resultados, metas e prazos, para que não haja prejuízo à população e para a gestão da máquina pública. Sem dúvida, gera economia e qualidade de vida para o servidor.
MARLI RODRIGUES, PRESIDENTE DO SINDSAÚDE
Confira os locais de testes do home office:
Gabinete da Secretaria de Saúde;
Secretaria Adjunta de Gestão em Saúde;
Assessoria jurídico legislativa;
Diretoria Executiva do Fundo de Saúde do DF;
Controladoria Setorial da Saúde;
Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde;
Subsecretaria de Planejamento em Saúde;
Subsecretaria de Administração Geral;
Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
Subsecretaria de Logística em Saúde e;
Subsecretaria de Infraestrutura da Saúde, no âmbito da administração central da Secretaria de Saúde.
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