O objetivo do processo é recrutar instituições para fazer o recolhimento e a correta destinação dos resíduos sólidos gerados no local
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) irá realizar o processo de habilitação entre associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos e legalmente constituídas. O exame tem como objetivo recrutar instituições para fazer o recolhimento e a correta destinação dos resíduos sólidos gerados nas dependências do local. Os documentos exigidos devem ser entregues entre os dias 30 de setembro e 14 de outubro, até as 15h, em envelope lacredo, na sala 301 da sede do MPDFT.
Entre os requisitos para participar do processo, as instituições devem ser formal e exclusivamente coonstituídas por catadores de lixo que tenham esse trabalho como única fonte de renda. Além disso, é preciso a apresentação da regularidade fiscal e do sistema de rateio entre associados e cooperados, e que a empresa comprove que possui infraestrutura adequada para realizar o recolhimento, o transporte, a triagem e a classificação dos resíduos.
Após a análise dos documentos, a Comissão visitará todas as associações e cooperativas que preencheram os requisitos para verificar as instalações. O resultado final será divulgado no dia 29 de novembro.
Confira a íntegra do edital.
