Exoneração e multa foram as penas aplicadas a uma servidora pública de Sapezal (480 km de Cuiabá), que fingiu gravidez para não trabalhar. Como se não bastasse, ela também fingiu a morte dos supostos filhos, que seriam gêmeos. Contudo, errou ao fraudar o laudo médico.
O caso foi descoberto após investigação do Ministério Público de Mato Grosso, que a denunciou à Justiça por improbidade administrativa.
Além de ter sido exonerada, ela terá que devolver todos os salários recebidos indevidamente, equivalente a R$ 30 mil. A servidora ainda foi condenada a pagar multa civil de duas vezes o total dos salários, que soma quase R$ 60 mil.
O caso
Identificada como Kelly, a servidora tinha sido aprovada em um processo seletivo da prefeitura. Meses depois, apresentou dois atestados para conseguir licença do serviço.
O primeiro foi entregue em outubro de 2013. Ele atestava uma gravidez de risco e recomendações para repouso. Cinco meses depois, o segundo atestado foi entregue. Ele avisava que, infelizmente, os gêmeos haviam morrido durante o parto.
Contudo, um erro, considerado grotesco pelo Ministério Público, trouxe a verdade à tona.
No segundo documento, o laudo apontava como causa da morte das crianças um quadro de “eclipse”. O correto seria “eclâmpsia” – complicação da gravidez em que se verifica hipertensão arterial e outras disfunções em órgãos.
Quando a servidora foi contatada pelo Ministério Público, informou estar em tratamento médico em São Paulo (SP). Disse que tinha se mudado de Sapezal para a zona rural de Sinop (500 km de Cuiabá), sem possibilidades de contato por meio de correio. Ainda assim, foi denunciada e condenada.
(Com assessoria)
