A ideia da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é tornar direta a eleição para o comando da entidade, hoje presidida por Felipe Santa Cruz, que teve embates com Bolsonaro recentemente
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) anunciou, nesta terça-feira (6/8), que apresentará projeto de lei que prevês eleiçoes diretas para a escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, o presidente do órgão federal é o advogado Felipe Santa Cruz, que recentemente questionou o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de declarações sobre o período da ditadura militar (leia mais abaixo).
A senadora fez a divulgação do projeto pelo Twitter. “Acabamos de tormar providências em relação à OAB. A eleição nacional é indireta, e o atual Presidente foi eleito por unanimidade. O PL é para mudar isso”, escreveu Thronicke. Em vídeo publicado no microblog, a parlamentar disse ainda que está “abraçando essa causa”.
Atualmente, a votação é feita de forma indireta. Três conselheiros federais de cada unidade da federação escolhem o presidente nacional do órgão. Ao todo, são 81 conselheiros. Felipe Santa Cruz foi eleito para comandar o próximo triênio (2019-2022) por 80 votos — o 81º foi em branco.
Este não é o primeiro PL que sugere alteração no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil para mudar a forma de escolha do conselho. Em 2007, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) e, em 2016, o deputado Fausto Pinato (PP/SP) também fizeram proposta semelhante. Além disso, ao projeto de 2007, há outros quatro projetos apensados.
Morte do pai de Santa Cruz
Em julho deste ano, houve um embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da OAB, após Bolsonaro dizer que
“um dia” poderia contar a Felipe Santa Cruz como o pai deste morreru durante a ditadura militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele.”
O comentário foi uma crítica à postura da OAB no caso da investigação sobre Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha à Presidência da República. O homem foi considerado inimputável, por isso ficará em um hospital psiquiátrico e não em um presídio.
O advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, militou no movimento estudantil e participou do grupo Juventude Universitária Católica (JUC), ligado à Igreja Católica, além de ter integrado a Ação Popular, organização contrária ao regime. Fernando desapareceu no Rio de Janeiro, em 1974. As circunstâncias do desaparecimento nunca foi desvendado.
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