Terracap e TJDFT promovem força-tarefa para solução de conflitos judiciais

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Tribunal já agendou 300 audiências nesta primeira etapa de esforços. Passivo é de quase dez mil processos judiciais

Começou nesta segunda-feira (29/7) a “Semana de Conciliação da Terracap”. Com este intuito de solução de conflitos, a diretoria jurídica da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal selecionou processos de cobrança judicial, de rescisão ou de revisão contratual associados a imóveis da empresa para realização de acordos com os clientes. Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) marcou 300 audiências nesta primeira etapa, todas a serem realizadas até 8 de agosto.

A Terracap tem um total de quase dez mil processos judiciais. “Estamos trabalhando para reduzir esse número e o uso de meios alternativos, como a conciliação, é muito importante para atingirmos o objetivo”, esclarece o diretor jurídico da Agência, Wesley Bento. De acordo com ele, qualquer pessoa que tenha pendências com a Terracap pode procurar a empresa para tentar uma negociação”, explica.

Esse é o caso de Edilene Rodrigues, 49. Há 15 anos, ela e o esposo Reginaldo Silvério compraram um terreno comercial na Terracap por meio de licitação pública. O imóvel fica na Samambaia Sul. Por anos eles pagaram as prestações mês a mês. Até que, em 2016, Silvério faleceu repentinamente, vítima de um AVC. “Faltavam pouquíssimas prestações, três ou quatro. E eu não tinha ideia de que ainda havia pendências com a Terracap”, contou.

Edilene esteve na manhã desta segunda-feira no Tribunal de Justiça. Lá, junto à equipe da Terracap e de um conciliador do TJDFT, conseguiu um acordo positivo: obteve desconto nos juros das prestações vencidas, e a dívida ficou cerca de R$ 2,5 mil menor. “Estou muito satisfeita com o resultado da conciliação. Vou quitar o que devo. E o melhor: bem mais em conta do que eu esperava”, disse Edilene.

Ainda segundo o diretor Wesley, o acordo representa o ingresso de recursos para a Terracap, regulariza o cadastro do cidadão e diminui o número de processos no Judiciário. “É um ganho para toda a sociedade”, analisa.

Serviço

Clientes da Terracap com pendências judiciais e que queiram saber se o processo está listado na Semana de Conciliação podem acessar o andamento da causa, identificando a remessa para o Setor de Conciliação do TJDFT.

Além disso, a Divisão de Atendimento da Terracap tem realizado ligações para confirmação de presença nas sessões de julgamento.

As audiências são realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc-BSB), no edifício-sede do TJDFT.

Mais informações na Diretoria Jurídica da Terracap, pelo telefone: (61) 3342-1990.

 

* Com informações da Terracap.

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