Sindicatos patronal e dos trabalhadores divergem quanto a números e a verdadeira situação do setor, mas admitem grande volume de demissões
Por trás das variações nos preços de combustíveis ofertados nos postos do Distrito Federal, existe uma crise de bastidores. O sindicato patronal do setor afirma que, desde o começo de 2019, os empresários tiveram de demitir 4 mil funcionários dos 320 estabelecimentos espalhados pela cidade. A entidade que representa os trabalhadores, contudo, contesta o número, alega ter havido 1,3 mil dispensas, e acusa os empregadores de tentarem retirar direitos trabalhistas.
Após 14 dias de queda no preço do litro, a gasolina voltou a sofrer reajustes, repassados ao consumidor desde segunda-feira (22/07/2019). Se até o último fim de semana ofertas abaixo de R$ 4 não eram incomuns nos estabelecimentos espalhados pela capital – sendo possível encontrar o combustível a R$ 3,87 nessa quinta (18/07/2019) –, nos últimos dias valores acima de R$ 4,30 voltaram a aparecer nas bombas.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, garante que as demissões acontecem num contexto de prejuízos acumulados aos empresários do setor, com margens de lucro achatadas e altas cargas tributárias. “Foram R$ 0,16 de queda de preço da refinaria para as distribuidoras, somando Petrobras e ICMS. Entretanto, nesse período, a gasolina baixou de R$ 4,60 para R$ 4,30. Isso significa que os R$ 0,14 a mais de diferença foram absorvidos pelas revendedoras, que decidiram dar desconto maior”, diz.
Segundo Tavares, está cada vez mais difícil encontrar postos que permaneçam abertos de madrugada, porque a regra geral é a contenção de despesas. O presidente do Sindicombustíveis-DF ainda alega ter denunciado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a prática de dumping por alguns grupos. Trata-se de uma combinação para reduzir preços muito abaixo do mercado, falir concorrentes e, posteriormente, ocupar os espaços deixados.
Contestação
O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro), Carlos Alves, destaca que a entidade é a responsável por homologar as demissões dos trabalhadores e, portanto, o número de 1,3 mil demissões é o correto. “Em alguns postos, a justificativa foi a redução de quadro; em outros, os funcionários fizeram acordo para sair. Muitas vezes, os estabelecimentos mudaram de dono também e o pessoal foi renovado”, justifica.
Alves questiona a versão da entidade patronal sobre a possibilidade de falência e afirma que, mesmo com o número elevado de dispensas, houve contratações no mesmo período. De acordo com ele, o saldo real é de 600 trabalhadores a menos no primeiro semestre de 2019.
Segundo o sindicalista, cláusulas como uma gratificação de R$ 1 mil dada anualmente aos trabalhadores e o pagamento pelo adicional de periculosidade estão em xeque. Duas audiências de conciliação já aconteceram no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), sem a consolidação de acordo. Para Carlos Alves, os empresários tentam reforçar uma realidade de crise para justificar as economias em relação aos funcionários.
O salário médio de frentista no Distrito Federal, conforme o Sinpospetro-DF, é de R$ 1.450, com auxílio-alimentação para jornadas de 12 horas com 36 horas de descanso. Nos 320 postos da cidade, a entidade calcula existirem 6,5 mil frentistas atualmente.
