O programa Future-se é anunciado em meio a uma crise vivida pelas universidades federais e após anúncio de contingenciamento das verbas
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, anunciaram nesta quarta-feira (17/072019) mudanças na autonomia financeira das 65 universidades e institutos federais.
Entre as principais mudanças está como cada universidade pode usar suas receitas, permitindo que elas usem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, a criação de um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.
Um dos objetivos do programa é dar autonomia financeira. As instituições poderão, por exemplo, captar recursos para financiar as atividades. Com isso, espera-se evitar que elas dependam exclusivamente do orçamento da União.
O modelo foi inspirado em experiências semelhantes da Europa, Canadá, Israel, Austrália e Estados Unidos. Para Weintraub, esse é uma forma de modernização das instituições de ensino brasileiras.
O governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso e editará de medidas provisórias para regular a flexibilidade financeira das instituições. “Em um ano de dificuldades, apresentamos uma alternativa. Vamos atravessar esse ano e colocar o Brasil onde ele deve estar”, comemorou Weintraub.
O MEC lançará nesta quarta-feira a consulta pública sobre a proposta. O governo federal quer que reitores opinem sobre as mudanças nas receitas, que deixariam de ser limitadas pelo teto de gastos.
“Queremos que os reitores foquem no ensino e pesquisa que é o forte da universidade. Gerir os contratos dá muito trabalho aos reitores”, destacou Arnaldo Barbosa.
Além das alterações no financiamento, o projeto prevê a criação de startups, permite a sessão de imóveis das universidades, parcerias público privadas, criação de fundos de investimentos, entre outros.
Protestos no lançamento
Um estudante protestou durante o anúncio. “Onde está o dinheiro da educação, ministro? Os estudantes estão desesperados por que não tem dinheiro para suas pesquisas. Precisamos de investimento, de mais vagas e de mais estrutura”, reclamou.
Weintraub rebateu. “Vamos colocar as medias a consulta pública para saber todas as opiniões e desconstruir a falta de informação”, disse, ao convidar o estudante que não se identificou para sentar-se ao lado dele. Os seguranças do Inep foram chamados, mas não chegaram a agir.
A ideia, segundo o ministro, é que o modelo tenha adesão voluntária das universidades. “Permitindo separar o joio do trigo… as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar”, explicou Weintraub.
Future-se, o nome da libertação das univ. federais. Hoje, pela manhã, haverá apresentação para todos os ministros. Muitos já conheceram a proposta e aprovaram. Amanhã, pela manhã, faremos uma apresentação para a imprensa. Será que teremos novamente um tsunami de fakenews? 🌊🌊🌊
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) July 16, 2019