Edital de chamamento para o Criança Feliz Brasiliense está disponível

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Programa vai selecionar organizações da sociedade civil para acompanhamento domiciliar de 3,2 mil indivíduos, dentre gestantes e crianças de zero a seis anos

 

edital de chamamento do Criança Feliz Brasiliense está disponível para organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em executar o programa no Distrito Federal. Em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), as instituições selecionadas vão acompanhar, por meio de visitas domiciliares, 3,2 mil indivíduos, dentre gestantes e crianças de zero a seis anos de idade e suas famílias durante 12 meses, prorrogáveis por até 12 meses.

“Tenho dito que o Criança Feliz é a menina dos olhos do DF, mas não bastava apenas trazê-lo para cá. Precisamos colocar pessoas técnicas e competentes à frente dele”, enfatiza a primeira-dama Mayara Noronha. “Elas saberão identificar o que podemos melhorar e em quais áreas temos que investir para evoluirmos de forma positiva”, ressalta.

Chamado tecnicamente de Programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência Social, o Criança Feliz Brasiliense foi lançado em 31 de maio, quando o governador Ibaneis Rocha assinou decreto do programa. A medida é interdisciplinar, com ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos realizadas com visitas domiciliares.

O valor de referência ou de teto estimado para a execução da iniciativa é R$ 2.880.000. Desses, são pagos R$ 75 mensais por indivíduo acompanhado ao longo dos 12 meses, de acordo com o Decreto Federal n° 8.869, de 5 de outubro de 2016 e com a Portaria MDS n° 2.496, de 17 de setembro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz, com a adesão ao programa, o DF atinge um alto nível no tocante a responsabilidade com a primeira infância. “O Criança Feliz é uma experiência nacionalmente exitosa e reconhecida internacionalmente. Com essa atitude, o governador Ibaneis e a primeira-dama Mayara Noronha colocam o DF em outro patamar de empenho e preocupação com a infância brasiliense”, pontua.

Para as OSCs interessadas, o edital, ficha de inscrição e demais informações estão disponíveis no site da Sedes. Vale ressaltar que as propostas devem ser remetidas até às 10 horas de 2 de agosto. A divulgação do resultado provisório de classificação das propostas ocorre em até 30 dias úteis, após encerrado o período de recebimento das propostas.

Referência mundial

Com respaldo da Ciência, o Criança Feliz é referência mundial na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento infantil. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta que os avanços e a dimensão do programa brasileiro já rendem parcerias internacionais, uma vez que muitos países passaram a enxergar a importância do investimento nos primeiros anos de vida para criar uma sociedade mais justa, ativa e saudável.

Em março, as experiências executadas nesse campo foram debatidas no Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, em Brasília. “Pessoas de várias partes do mundo que atuam na área da primeira infância virão apresentar os resultados de seus trabalhos. Estamos falando de um grande universo onde o programa Criança Feliz está inserido, em que é avaliado por instituições do Brasil e exterior”, pontua Terra.

A iniciativa integra as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Nas visitas semanais, técnicos capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças. As gestantes também recebem atendimento.

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